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21/08/2003 00:00 - Audiência Pública 33/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.040, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
14/08/2003 00:00 - Audiência Pública 32/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.
11/08/2003 00:00 - Audiência Pública 31/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RECUPERAÇÃO DA BR-163, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS.
30/06/2003 00:00 - Audiência Pública 30/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS.
27/06/2003 00:00 - Audiência Pública 29/2003
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS.
26/06/2003 00:00 - Audiência Pública 28/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES À EFETIVAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA - GEFRON, REALIZADA EM PONTES E LACERDA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2003, ÀS 20:00 HORAS.
25/06/2003 00:00 - Audiência Pública 27/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2003, ÀS 08:00 HORAS.
24/06/2003 00:00 - Audiência Pública 26/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
23/06/2003 00:00 - Audiência Pública 25/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
16/06/2003 00:00 - Audiência Pública 24/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO, REALIZADA EM RONDONÓPOLIS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2003, ÀS 20:00 HORAS.