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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/04/2024 10:09:18

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Autor igual a: Ludio Cabral

Dispõe sobre a garantia de oferta da prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência à saúde do SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas à mastectomia para tratamento de câncer de mama.

Projeto de lei nº 557/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 920/2023 - Processo nº 878/2023

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Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base de ingredientes ativos do grupo químico neonicotinóides no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 921/2023 - Processo nº 879/2023

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Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base do ingrediente ativo glifosato no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 559/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 922/2023 - Processo nº 880/2023

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Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento da Escola Estadual Gunnar Vingren, no Município de Varzea Grande.

Requerimento nº 561/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7740/2023

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Requer à Secretária Interventora Municipal de Saúde de Cuiabá informações contendo a relação de todas as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá, o quantitativo e a relação nominal/CRM dos médicos lotados em cada unidade, bem como o tipo de vínculo com a administração.

Requerimento nº 562/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7741/2023

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Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento da Escola Estadual Arnaldo Estevão Figueiredo, no Município de Tesouro.

Requerimento nº 563/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7742/2023

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Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento das salas das séries iniciais da Escola Estadual São Lourenço, no Município de Dom Aquino.

Requerimento nº 564/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7743/2023

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Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento da Escola Estadual Dom Aquino, no Município de Dom Aquino/MT.

Requerimento nº 565/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7744/2023

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Requer ao Controlador Geral do Estado cópia integral dos relatórios auditorias preliminares feitas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em todos os contratos e pagamentos das 9 (nove) empresas de saúde, que estão sendo investigados na Operação Espelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).

Requerimento nº 593/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8350/2023

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Requer informações e providências à SETASC sobre as políticas públicas aos imigrantes em condições de vulnerabilidade em Mato Grosso.

Requerimento nº 594/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8351/2023

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