Requer ao Governador e à Seduc informações e documentos sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Estado de Educação das funções de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar, distribuídos nas unidades escolares de Mato Grosso

Requerimento nº 551/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7466/2023

Requerimento de informações ao INDEA/MT solicitando informações sobre a visita dos servidores da autarquia em propriedades rurais que desenvolvem apicultura nas cidades de Sorriso e Sinop no mês de junho de 2023, e em Brasnorte no mês de maio de 2023, nas quais foram registradas alta mortandade de abelhas.

Requerimento nº 552/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7467/2023

Requer à SES-MT informações sobre os tratamentos ofertados pelo SUS-MT de pacientes diagnosticados com fibromialgia.

Requerimento nº 553/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7468/2023

Requerimento direcionado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações sobre o quantitativo de cargos, ocupados e vagos, das carreiras da Polícia Judiciária Civil, bem como outras informações.

Requerimento nº 554/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7469/2023

Requerimento direcionado a Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, para que encaminhe informações sobre o processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica no município de Sinop/MT.

Requerimento nº 555/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7470/2023

Dispõe sobre a garantia de oferta da prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência à saúde do SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas à mastectomia para tratamento de câncer de mama.

Projeto de lei nº 557/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 920/2023 - Processo nº 878/2023

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base de ingredientes ativos do grupo químico neonicotinóides no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 921/2023 - Processo nº 879/2023

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base do ingrediente ativo glifosato no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 559/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 922/2023 - Processo nº 880/2023

Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento da Escola Estadual Gunnar Vingren, no Município de Varzea Grande.

Requerimento nº 561/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7740/2023

Requer à Secretária Interventora Municipal de Saúde de Cuiabá informações contendo a relação de todas as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá, o quantitativo e a relação nominal/CRM dos médicos lotados em cada unidade, bem como o tipo de vínculo com a administração.

Requerimento nº 562/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7741/2023