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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2023 02:25:26

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento à SEDUC solicitando providências para que as aulas referente ao ano letivo de 2023 dos alunos da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis ocorram em prédio na região do Bairro Consil, em Cuiabá/MT, garantindo aos alunos o direito do acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência (Art. 53, inciso V do ECA).

Requerimento nº 26/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 569/2023

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Requerimento direcionado ao Secretário de Estado de Educação, solicitando informações sobre a Escola Estadual Professor Antônio Cesário De Figueiredo Neto.

Requerimento nº 27/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 570/2023

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Requerimento direcionado ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando informações e documentos relativos à reforma da sede da Secretaria de Estado de Saúde.

Requerimento nº 28/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 571/2023

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Requerimento de convocação para o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, do Controlador Geral do Estado Sr. Paulo Farias Nazareth Netto, e de convite à Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso - SISMA/MT.

Requerimento nº 34/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1106/2023 - Processo nº 911/2023

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Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 263 da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como a suspensão da tramitação da referida PEC até a realização da Audiência Pública.

Requerimento nº 40/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1256/2023 - Processo nº 1061/2023

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Requerimento de informações à SEPLAG e à SESP solicitando informações relativos ao quadro de vagas e nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital 001/2017/SEGES/SESP/POLITEC.

Requerimento nº 50/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1266/2023

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Requerimento de informações à Seplag e à Sefaz sobre o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal - FUNDESP.

Requerimento nº 75/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1648/2023

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Requerimento de Informações à AGER-MT.

Requerimento nº 76/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1649/2023

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Requerimento direcionado ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para que providenciem imediatamente obras de reparação do trecho  - KM 46  da Rodovia Emanuel Pinheiro  MT-251 "Portão do Inferno".

Requerimento nº 77/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1650/2023

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Requerimento para instalação da Câmara Setorial Temática com o objetivo de discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 81/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1654/2023 - Processo nº 1186/2023

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