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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 17:51:40

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento de Audiência Pública Externa para debater sobre a temática: "Políticas públicas para os povos indígenas no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 103/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2245/2024 - Processo nº 727/2024

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Requer a SES-MT informações e providências relativas a falta de medicamento para as pessoas com deficiências rede pública do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 127/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2989/2024

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Requerimento direcionado ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações sobre focos de incêndio verificados no Estado de Mato Grosso no primeiro trimestre de 2024.

Requerimento nº 139/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3197/2024

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Requer à SETASC informações sobre o Programa CNH Social.

Requerimento nº 140/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3198/2024

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Requer ao Prefeito de Cuiabá informações e documentos sobre o corte na remuneração na folha do mês de março/2024 dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

Requerimento nº 147/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3205/2024

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Requerimento direcionado à Secretária de Estado de Meio Ambiente requerendo informações sobre Autorizações de Queima Controlada (AQC) e sobre providências previstas para o ano de 2024 para zerar o desmatamento ilegal.

Requerimento nº 150/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3402/2024

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Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Cacique Raoni Metyktire.

Projeto de resolução nº 156/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2873/2024 - Processo nº 870/2024

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Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico informações e documentos sobre aprovação/deferimento pelo CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM às cartas consultas que especifica.

Requerimento nº 157/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3601/2024

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Requer ao Governo do Estado é a SINFRA sobre a Ordem de Serviço SUEF I/O.I.S./Nº 006/2024 28/03/2024 - Instrumento Contratual n° 031/2024.

Requerimento nº 158/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3602/2024

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Requer à Defensoria Pública informações e providências para a nomeação dos aprovados no cargo de Técnico de apoio administrativo-área fim no Concurso Público - Edital nº 01/2022.

Requerimento nº 179/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3829/2024

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