Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 22:02:47

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento direcionado ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações sobre focos de incêndio verificados no Estado de Mato Grosso no primeiro trimestre de 2024.

Requerimento nº 139/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3197/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer à SETASC informações sobre o Programa CNH Social.

Requerimento nº 140/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3198/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer ao Prefeito de Cuiabá informações e documentos sobre o corte na remuneração na folha do mês de março/2024 dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

Requerimento nº 147/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3205/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento direcionado à Secretária de Estado de Meio Ambiente requerendo informações sobre Autorizações de Queima Controlada (AQC) e sobre providências previstas para o ano de 2024 para zerar o desmatamento ilegal.

Requerimento nº 150/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3402/2024

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Cacique Raoni Metyktire.

Projeto de resolução nº 156/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2873/2024 - Processo nº 870/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico informações e documentos sobre aprovação/deferimento pelo CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM às cartas consultas que especifica.

Requerimento nº 157/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3601/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer ao Governo do Estado é a SINFRA sobre a Ordem de Serviço SUEF I/O.I.S./Nº 006/2024 28/03/2024 - Instrumento Contratual n° 031/2024.

Requerimento nº 158/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3602/2024

Baixar Proposição Visualizar

Declara de Utilidade Pública Estadual a "MORHAN MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE".

Projeto de lei nº 660/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3160/2024 - Processo nº 1023/2024

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 11 da Lei n° 11.308, de 29 de janeiro de 2021.

Projeto de lei nº 776/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3564/2024 - Processo nº 1185/2024

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 802/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3596/2024 - Processo nº 1217/2024

Baixar Proposição Visualizar