Gerado em: 26/04/2024 04:53:20
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Requerimento direcionado ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações sobre focos de incêndio verificados no Estado de Mato Grosso no primeiro trimestre de 2024.
Requerimento nº 139/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3197/2024
Requer à SETASC informações sobre o Programa CNH Social.
Requerimento nº 140/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3198/2024
Requer ao Prefeito de Cuiabá informações e documentos sobre o corte na remuneração na folha do mês de março/2024 dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá
Requerimento nº 147/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3205/2024
Requerimento direcionado à Secretária de Estado de Meio Ambiente requerendo informações sobre Autorizações de Queima Controlada (AQC) e sobre providências previstas para o ano de 2024 para zerar o desmatamento ilegal.
Requerimento nº 150/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3402/2024
Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Cacique Raoni Metyktire.
Projeto de resolução nº 156/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2873/2024 - Processo nº 870/2024
Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico informações e documentos sobre aprovação/deferimento pelo CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM às cartas consultas que especifica.
Requerimento nº 157/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3601/2024
Requer ao Governo do Estado é a SINFRA sobre a Ordem de Serviço SUEF I/O.I.S./Nº 006/2024 28/03/2024 - Instrumento Contratual n° 031/2024.
Requerimento nº 158/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3602/2024
Requer à Defensoria Pública informações e providências para a nomeação dos aprovados no cargo de Técnico de apoio administrativo-área fim no Concurso Público - Edital nº 01/2022.
Requerimento nº 179/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3829/2024
Convoca o Diretor Presidente do Mato Grosso previdência - MTPREV, Secretário Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado de Fazenda para prestarem esclarecimentos sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso.
Requerimento nº 186/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3836/2024 - Processo nº 1298/2024
Convoca o Secretário de Planejamento e Gestão e convida representantes dos sindicatos para tratar de empréstimos consignados e superendividamento dos servidores públicos estaduais.
Requerimento nº 187/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3837/2024 - Processo nº 1299/2024