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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/07/2024 08:50:57

Susta os efeitos do Inciso IV, do §1º do Art. 4º do Decreto nº 146 de 19 de junho de 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2454/2024 - Processo nº 754/2024

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/03/2024 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
27/03/2024 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 27/03/2024 Substitutivo Integral nº 1
27/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/04/2024.
11/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
16/05/2024 - Relator: Dep. Wilson Santos
16/05/2024 - Parecer: Favorável ao projeto Pela APROVAÇÃO do PDL nº 02/2024 nos Moldes do Substitutivo Integral nº 01
16/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2024
16/05/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
16/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2024 - Apto para apreciação: 16/05/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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