Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/09/2024 01:32:59
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD.
Projeto de resolução nº 100/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1240/2024 - Processo nº 479/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E AGRICULTURA FAMILIAR, SR. LUIZ ARTUR OLIVEIRA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO ENSILHADEIRA, PLANTADEIRA E COLHEITADEIRAS PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CORGÃO I, MUNICÍPIO DE JAURU-MT.
Indicação nº 100/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 443/2024
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 100/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 471/2024
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE QR-CODE, DOS DISPOSITIVOS EXIGIDOS POR LEIS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 100/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 256/2024 - Processo nº 160/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O AVALIA MT E ÍNDICES CORRESPONDENTES AO ESTADO DE MATO-GROSSO.
Requerimento nº 101/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2242/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NEUZO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 101/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1241/2024 - Processo nº 480/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, O SR. MARCELO SILVA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT.
Indicação nº 101/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 444/2024
"A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JEFREDSON MOTA DOS SANTOS, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 101/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 472/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CUSTEIO DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO (FECCT).
Projeto de lei nº 101/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 257/2024 - Processo nº 161/2024
NOS TERMOS DO ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE, APROVE À CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A CONSTANTES QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E AMPARO AOS CONSUMIDORES QUE SÃO PREJUDICADOS PELAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE – MT, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT NA DATA 04 DE ABRIL DE 2024 AS 19:00 HORAS E A RESPECTIVA CONVITE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, PREPOSTOS COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO E PODERES PARA TANTO E PARA QUE COMPAREÇAM NA DATA E LOCAL DESIGNADOS.
Requerimento nº 102/2024 Dep. Claudio Senna
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Protocolo nº 2244/2024 - Processo nº 726/2024