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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/07/2024 21:35:39

INDICO A ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A NECESSIDADE DE INSTALAR TORRE DE TELEFONIA E INTERNET NA RODOVIA DO PEIXE, EM RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO.

Indicação nº 141/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 516/2024

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. MAURO MENDES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTÁGIOS ATUAIS DE PROJETOS, PROGRAMAS, INVESTIMENTOS E LINHAS DE INCENTIVO (FINANCEIRO E FISCAL) AO SETOR HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES E SERVIÇOS TURÍSTICOS, EMPREENDIDOS NO POLO TURÍSTICO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT.

Requerimento nº 142/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3200/2024

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE-CORONEL LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA.

Projeto de resolução nº 142/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2207/2024 - Processo nº 694/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANTÔNIO CARDOSO DE ASSIS.

Moção de pesar nº 142/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 802/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO SEPOTUBA-APEVALE”, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’ OESTE-MT.

Projeto de lei nº 142/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 681/2024 - Processo nº 238/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, SOLICITANDO MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE SALMEN, EM RONDONÓPOLIS-MT, BEM COMO O AUMENTO DE POLICIAMENTO NOTURNO.

Indicação nº 142/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 517/2024

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ALUÍZIO LEITE PAREDES, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO VERDINHO, LOCALIZADO NA RUA ALENQUER – CPA I, EM CUIABÁ/MT.

Requerimento nº 143/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3201/2024

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ONOFRE RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 143/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2432/2024 - Processo nº 732/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ IRENE DE OLIVEIRA SILVA.

Moção de pesar nº 143/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 803/2024

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATORES, TEATRO E DRAMATURGIA NEGRA – LEI LÉA GARCIA, PARA AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 143/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 682/2024 - Processo nº 239/2024