Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/06/2022 08:02:27

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de moção de aplausos aos professores conforme lista abaixo, pelos relevantes serviços prestado a Educação e qualidade do Ensino no município de Rondonópolis e em todo Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 13/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 69/2022

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS EMERGÊNCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR LONGAS ESPERAS, E MAU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Indicação nº 13/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 70/2022

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Torna obrigatória a inclusão da temática Antirracista, nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 13/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 18/2022 - Processo nº 18/2022

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Maria Rita dos Santos Magio.

Projeto de resolução nº 13/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 174/2022 - Processo nº 68/2022

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Altera dispositivos da Lei nº 2.858, de 09 de outubro de 1968, da Lei nº 10.078, de 04 de abril de de 2014 e da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Projeto de lei complementar nº 14/2022 Mensagem nº 38/2022 - Protocolo nº 2848/2022 - Processo nº 460/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 397/2020, que dispõe sobre a expedição da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso, para fins de comprovação da deficiência na aquisição de benefícios concedidos pelo Estado e seus municípios e determina outras providências. Autora: Deputada Janaina Riva

Veto nº 14/2022 Mensagem nº 234/2021 - Protocolo nº 1196/2022 - Processo nº 275/2022

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Dispõe sobre o tratamento com Bomba de Infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica, no âmbito estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 14/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 19/2022 - Processo nº 19/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E TAPAR BURACOS NA MT 338, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUARA ATÉ NOVO HORIZONTE.

Indicação nº 14/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 71/2022

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ÁUREA DE BARROS, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BATISTA

Moção de pesar nº 14/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 74/2022

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Requer a realização de Sessão Especial

Requerimento nº 14/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 122/2022 - Processo nº 53/2022

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