Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 20:40:51

INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Centro de Recuperação Vida e Paz na Comunidade 9ª Agrovila do Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 13/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 102/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WILLIAN JUSTINO DE LIMA pelos relevantes trabalhos prestados na área da educação física no Estado de Mato Grosso

Moção de aplausos nº 13/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 47/2024

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1758/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 126/2023

Veto nº 14/2024 Mensagem nº 27/2024 - Protocolo nº 767/2024 - Processo nº 324/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Girlene Gonzalez de Morais.

Projeto de resolução nº 14/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 169/2024 - Processo nº 73/2024

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Institui a “Medalha Jovem Escritor” das Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de reconhecer e incentivar os jovens à produção literária.

Projeto de lei nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 18/2024 - Processo nº 18/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um Veículo tipo “Van” para atender a saúde do Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 103/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WEVERTON DEIVERSON MACIEL pelos relevantes trabalhos prestados na área da educação no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 14/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 48/2024

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Requer licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 121 dias.

Requerimento nº 14/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 159/2024 - Processo nº 63/2024

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Veto total posto ao projeto de lei nº 931/2023, que dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho

Veto nº 15/2024 Mensagem nº 36/2024 - Protocolo nº 2689/2024 - Processo nº 827/2024

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REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Requerimento nº 15/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 163/2024 - Processo nº 67/2024

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