Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/04/2024 09:21:43

Susta os efeitos do Inciso IV, do §1º do Art. 4º do Decreto nº 146 de 19 de junho de 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2454/2024 - Processo nº 754/2024

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Encaminha Balanço Geral do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2023.

Ofício nº 2/2024 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1823/2024 - Processo nº 510/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 115/2023, que dispõe sobre o trabalho de pessoas em situação de cumprimento de pena no combate a incêndios e catástrofes naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 2/2024 Mensagem nº 4/2024 - Protocolo nº 329/2024 - Processo nº 214/2024

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Altera a Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 2/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 148/2024 - Processo nº 52/2024

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Cria o Programa “Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - e de seus Familiares”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5/2024 - Processo nº 5/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Silva Bugalho, a fim de requerer as seguintes informações

Requerimento nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 20/2024

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, solicitando a permanência do Posto de Saúde da Família – PSF, no Bairro Ouro Fino, em Cuiabá.

Indicação nº 2/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 29/2024

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a senhora Adenir Alves da Silva Carruesco.

Projeto de resolução nº 2/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3/2024 - Processo nº 3/2024

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MOÇÃO DE PESAR – JOÃO CARREIRO

Moção de pesar nº 2/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 27/2024

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Insere os Arts. 129-A, 129-B, 129-C, 129-D, 129-E no texto da Constituição do Estado de Mato Grosso, para instituir normas de atendimento aos princípios da moralidade, da publicidade, da impessoalidade e da eficiência, para preenchimento de cargos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2456/2024 - Processo nº 756/2024

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