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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/09/2024 17:32:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 221/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2039/2015 - Processo nº 441/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2015, ÀS 13H00MIN, NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO, PARA DISCUTIR E DEBATER ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA GEOLOGIA PARA O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BEM COMO AS PERCEPTIVAS DO SETOR MINERAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

Requerimento nº 221/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1858/2015 - Processo nº 370/2015

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BRILHANTE ARTISTA PLÁSTICO E “CUIABANO POR OPÇÃO” ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO CARDOSO, PELA EXPOSIÇÃO “A HARMONIA NAS CORES E NOS TRAÇOS”, COM 29 TELAS EXPOSTAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATÉ O DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Moção de congratulação nº 221/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1012/2015

INDICA À UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO -UNEMAT, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE MEDICINA E MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATENDER À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

Indicação nº 221/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 539/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A OCTACÍLIO DOS SANTOS ARAÚJO.

Projeto de resolução nº 222/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 6075/2015 - Processo nº 1261/2015

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, RESPEITADO O NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDO NO EDITAL DO CERTAME.

Projeto de lei nº 222/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2040/2015 - Processo nº 442/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015, ÀS 09H00MIN, NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO, PARA DISCUTIR E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 222/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1859/2015 - Processo nº 371/2015

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA ARTISTA PLÁSTICA MATO-GROSSENSE MARI BUENO, PELAS QUINZE OBRAS QUE REPRESENTAM CADA UMA DAS ESTAÇÕES DA VIA SACRA E QUE SERÃO ENTREGUES AO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE AINDA ESTE ANO. PARTE DO PROJETO “CORES DA ROSA MÍSTICA”, A INAUGURAÇÃO DESTE NOVO BEM CULTURAL SERÁ NO DIA 11 ABRIL, NA IGREJA ROSA MÍSTICA, LOCAL QUE SEDIA O COMPLEXO ARTÍSTICO.

Moção de congratulação nº 222/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1013/2015

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) RESFRIADORES DE LEITE PARA ATENDER AS GLEBAS NOVA UNIÃO E MILAGROSA, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

Indicação nº 222/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 542/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIEL ALVES DE SOUSA.

Projeto de resolução nº 223/2015 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 6090/2015 - Processo nº 1265/2015