Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/02/2024 13:46:51

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Institui o Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas do Estado de Mato grosso.

Projeto de lei nº 87/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 241/2024 - Processo nº 145/2024

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público aos CORREDORES AMADORES do município de Tangará da Serra, por sua participação a Corrida do Bope 2024.

Moção de aplausos nº 90/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 446/2024

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“Moção de Protesto, repudiando a declaração de Lula sobre Israel”

Moção de repúdio nº 160/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1049/2024

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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 169/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 725/2024 - Processo nº 282/2024

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Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de isenção de IPVA, bem como da Taxa de Licenciamento, para os Oficiais de Justiça que atuam no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 170/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 726/2024 - Processo nº 283/2024

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Dispõe sobre a criação do "Programa Idade Ativa", destinado a fomentar a inserção e a permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 209/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 774/2024 - Processo nº 325/2024

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Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao MT-Hemocentro de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 210/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 775/2024 - Processo nº 326/2024

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Institui o Programa de Patrocínio de uniformes e Kits Escolares, por empresas privadas.

Projeto de lei nº 211/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 776/2024 - Processo nº 327/2024

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO MATO GROSSENSE EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 212/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 777/2024 - Processo nº 328/2024

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Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto de lei nº 213/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 778/2024 - Processo nº 329/2024

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