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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/07/2024 21:19:29

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO CLÁUDIO FERREIRA, VEM MANIFESTAR VOTOS ESPECIAIS DE CONGRATULAÇÕES, DESTACAR APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO A SR. RAFAEL VIANA AGULHÃO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE ESTÉTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 1214/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 5546/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS RAUFRIDES MACEDO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BECO TREZE, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, EM CUIABÁ/MT.

Indicação nº 1214/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2323/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVISMO POLÍTICO E IDEOLÓGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1215/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6277/2024 - Processo nº 1862/2024

"A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIENE FERREIRA DE SOUSA, POR TODO SERVIÇO PRESTADO ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”

Moção de aplausos nº 1215/2024 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5567/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS RAUFRIDES MACEDO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IUGOSLÁVIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM CUIABÁ/MT.

Indicação nº 1215/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2324/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1216/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6278/2024 - Processo nº 1863/2024

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2024.”

Moção de congratulação nº 1216/2024 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5568/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABÁ LUCIANA ZAMPRONI, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FORTALEZA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARICÁ, EM CUIABÁ/MT.

Indicação nº 1216/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2325/2024

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1217/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6279/2024 - Processo nº 1864/2024

"A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EMIRES DE SOUSA REIS, POR TODO SERVIÇO PRESTADO ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."

Moção de aplausos nº 1217/2024 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5569/2024