Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 07:23:30
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO, SENHOR JULIANO JORGE BORACZYNSKI, A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE POSTINHO NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO – MT.
Indicação nº 1227/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2420/2024
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO.
Projeto de lei nº 1228/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6635/2024 - Processo nº 1913/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT
Moção de congratulação nº 1228/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5581/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SENHORA GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE – MT.
Indicação nº 1228/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2421/2024
ESTABELECE QUE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DEVEM COBRIR ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIA QUE NECESSITE PARTO DE URGÊNCIA INDEPENDENTE DA MODALIDADE CONTRATADA E DO PERÍODO DE CARÊNCIA.
Projeto de lei nº 1229/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6636/2024 - Processo nº 1914/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO -MT.
Moção de congratulação nº 1229/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5582/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SENHORA TETÉ BEZERRA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO BARRACAS DE FEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE – MT.
Indicação nº 1229/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2422/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1230/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6637/2024 - Processo nº 1915/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.
Moção de congratulação nº 1230/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5583/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER O SENHOR JEFFERSON CARVALHO NEVES, A NECESSIDADE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO PANTANAL BIKE E RUN NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
Indicação nº 1230/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2423/2024