Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 06:05:03
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.
Indicação nº 1267/2024 Dep. Francis Maris
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Protocolo nº 2570/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS CAPILARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES OU VÍTIMAS DE ACIDENTES QUE RESULTEM EM PERDA CAPILAR SIGNIFICATIVA.
Projeto de lei nº 1268/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6934/2024 - Processo nº 1970/2024
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARCOS BENIGNO MONTEIRO DE CAMARGO, POR SEU TRABALHO EXEMPLAR NO CARGO DE MONITOR DO CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA DE RECINTO CARCERÁRIO (CIRRC), VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de congratulação nº 1268/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5869/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SENHORA GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, A NECESSIDADE DE ESTRUTURA PARA 30ª FESTA DE SÃO BENEDITO (CHACORORÉ), NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO – MT.
Indicação nº 1268/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2571/2024
REVOGA O ARTIGO 2°DÀ LEI 8.569 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – PROCON/MT, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1269/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 6935/2024 - Processo nº 1971/2024
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ROBERVAL PEREIRA BARROS, POR SEU TRABALHO EXEMPLAR NO CARGO DE MONITOR DO CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA DE RECINTO CARCERÁRIO (CIRRC), VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de congratulação nº 1269/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5870/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SENHORA GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, A NECESSIDADE DE RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT.
Indicação nº 1269/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2572/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR GOVERNO DE MATO GROSSO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS PARA DESENVOLVER CURSOS DE PILOTO DE DRONE AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1270/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 6936/2024 - Processo nº 1972/2024
CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO LÍDER DO MOVIMENTO DO TRABALHADORES SEM TERRA (MST), JOÃO PEDRO STÉDILE, POR SUA FALA DURANTE ENCONTRO COM O LÍDER CATÓLICO, PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM VERONA, NA ITÁLIA.
Moção de repúdio nº 1270/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5871/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR CORONEL PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, A NECESSIDADE DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PARA MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT.
Indicação nº 1270/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2573/2024