Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:56:57
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO IV, DO §1º DO ART. 4º DO DECRETO Nº 146 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de decreto legislativo nº 2/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2454/2024 - Processo nº 754/2024
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023.
Ofício nº 2/2024 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 1823/2024 - Processo nº 510/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO COMBATE A INCÊNDIOS E CATÁSTROFES NATURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 2/2024 Mensagem nº 4/2024
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Protocolo nº 329/2024 - Processo nº 214/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 2/2024 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 148/2024 - Processo nº 52/2024
CRIA O PROGRAMA “CENSO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - E DE SEUS FAMILIARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5/2024 - Processo nº 5/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
Requerimento nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 20/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO OURO FINO, EM CUIABÁ.
Indicação nº 2/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 29/2024
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SENHORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO.
Projeto de resolução nº 2/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 3/2024 - Processo nº 3/2024
MOÇÃO DE PESAR – JOÃO CARREIRO
Moção de pesar nº 2/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 27/2024
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 2023.
Projeto de decreto legislativo nº 3/2024 Mesa Diretora
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Protocolo nº 7385/2024 - Processo nº 2103/2024