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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/06/2024 14:41:18

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO”, BUSCANDO, DESSA FORMA, ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COMODORO, ENCAMINHADA PELO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA, SR. PAULO SÉRGIO ALVES - PRESIDENTE DO PROS E SILVIO RAMÃO G. BENITES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, QUE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO, PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLINHAS ATENDENDO CATEGORIAS DE BASE DAQUELE MUNICÍPIO, NAS FAIXAS ETÁRIAS ENTRE 6 E 17 ANOS BEM COMO CATEGORIAS ADULTAS.

Indicação nº 1216/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1781/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A DISPONIBILIZAÇÃO, DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO ”, BUSCANDO , DESSA FORMA, ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COMODORO, ENCAMINHADA PELO VEREADOR ROBERVANE DE OLIVEIRA COSTA, SR.PAULO SÉRGIO ALVES- PRESIDENTE DO PROS E SILVIO RAMÃO G. BENITES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, QUE É A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE DE RUA , CONFORME PLANILHA EM ANEXO, DE TAMANHO REDUZIDO, PARA PROPORCIONAR AOS JOVENS DAQUELE MUNICÍPIO UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

Indicação nº 1217/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1782/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE GILBERTO FIGUEIREDO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS”, EM PARCERIA COM AS FACULDADES DE ODONTOLOLOGIA.

Indicação nº 1218/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1783/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CALCAREADEIRA PARA ATENDER A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – COOPERCHAPADA.

Indicação nº 1219/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1784/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ALAN RESENDE PORTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA E ESPAÇOS PARA PARTE ADMINISTRATIVA, ESPORTE E LAZER ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KANELA DO ARAGUAIA / NÚCLEO DE CANABRAVA DO NORTE – MT – ACIKAN.

Indicação nº 1220/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1785/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIDADES RAFAELA DAMIANE, A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, NO CONTEXTO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO”, O MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE VILA CARDOSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ISAMARA EVA DE MAIA RAMOS.

Indicação nº 1221/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1786/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MINI FÁBRICA DE RAÇÃO PARA ATENDER A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – COOPERCHAPADA.

Indicação nº 1222/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1787/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA TRILHADEIRA DE GRÃOS PARA ATENDER A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – COOPERCHAPADA.

Indicação nº 1223/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1788/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO, NO CONTEXTO DO “PROGRAMA MAIS MATO GROSSO”, O MUNICÍPIO DE COMODORO, DOTANDO O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPAL COM 10(DEZ) CADEIRAS DE RODAS, FACE O AUMENTO DE DEMANDA NO ATENDIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ELIANO DOMINGOS JOSÉ BRIDI.

Indicação nº 1224/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1789/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO EM CUIABÁ DO PROJETO “CASA DA MULHER BRASILEIRA”, ANUNCIADA NO ANO PASSADO, CONSOLIDANDO-SE POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS E EMANCIPADORAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, POLÍTICAS ESSAS INICIADAS EM 2013 EM NOSSO PAÍS, TENDO COMO FOMENTADORA O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, PROJETO ESSE A SER LANÇADO NO DIA 8 DE MARÇO, “DIA INTERNCIONAL DA MULHER” COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL, DA NOSSA BANCADA FEDERAL, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, OAB E DEMAIS PODERES.

Indicação nº 1225/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 1790/2021

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