Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 05:22:24

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 1627/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2318/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. LEONARDO, LÍDER DA BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHRO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO - SEFAZ, ROGÉRIO LUIZ GALLO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MT, ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO FISCAL JOSAFA JACOB, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT NA DIVISA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indicação nº 1628/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2319/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, NILTON DE BRITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CUIABAZINHO, LOCALIZADO NA MT-241.

Indicação nº 2000/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2804/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, WENER SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIAS, ATRAVÉS DO MT PAR, PARA TROCAR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS DE JÚLIO/MT POR LÂMPADAS DE LED.

Indicação nº 2001/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2805/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS DENTRO DO PROGRAMA MAIS MT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NAS ALDEIAS ESTRELA E CAMPOS BELOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT.

Indicação nº 2068/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2887/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, A NECESSIDADE DO AUMENTO DA MARGEM DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE 30% PARA 40% DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Indicação nº 2069/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2888/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ROSAMARIA CARVALHO, A NECESSIDADE DE APOIAR O PROJETO DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS QUE SERÁ DESENVOLVIDO PELOS REEDUCANDOS DA PENITENCIÁRIA DR. OSVALDO FLORENTINO LEITE FERREIRA (FERRUGEM), EM SINOP/MT, DISPONIBILIZANDO UMA MÁQUINA DE CONFECÇÃO.

Indicação nº 2070/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2889/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, E AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, MÁRIO DERMEVAL ARAVECHIA DE RESENDE, A NECESSIDADE DE REATIVAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE LUCIARA/MT.

Indicação nº 2071/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2890/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MT”, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE NA REFORMA DO PSF DO DISTRITO MONTE CASTELO D’OESTE.

Indicação nº 2072/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2891/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIDADES, RAFAELA DAMIANEA, A NECESSIDADE DE PARCERIA, DENTRO DO “PROGRAMA MAIS MT”, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE/MT.

Indicação nº 2073/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2892/2021

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