Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:20:41
Convocação da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania – Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 22 de novembro de 2021 às 10h30min, na Sala 202 - na “Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso”, com o objetivo de prestar esclarecimentos e informações a respeito da Mensagem Nº 154/2021 – Projeto de Lei Nº 862/21, que “Cria o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONSELHO LGBT, e dá outras providências.
Requerimento nº 665/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 12339/2021 - Processo nº 1695/2021
Tramitação
17/11/2021 -
Lido: 68ª Sessão Ordinária (16/11/2021)
17/11/2021 -
Aprovada em votação única na 68ª Sessão Ordinária (16/11/2021)
21/12/2021 -
Ao arquivo 22/11/2021, Convocação realizada em 17/11/2021. Convocação atendida.