Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 07:57:04
Declara de Utilidade Pública Estadual a COMADEMAT – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1168/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 13472/2021 - Processo nº 1918/2021
Tramitação
07/12/2021 -
Lido: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
17/12/2021 -
Pauta: 14/12/2021 à 16/12/2021
20/01/2022 -
Na consultoria p/ despacho
20/01/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/01/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
12/04/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2022 -
Ao Expediente
29/04/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
13/05/2022 -
Lei n° 11.763/2022 D.O. Estado(n° 28242 - 12/05/2022)