Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 17:40:37
Declara de utilidade pública a entidade “Associação dos Mini Produtores Rurais Carlos Marrighella ”com sede e foro no Munícipio de Poxoréo.
Projeto de lei nº 541/2022 Dep. Nininho
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Protocolo nº 6158/2022 - Processo nº 1099/2022
Tramitação
25/05/2022 -
Lido: 32ª Sessão Ordinária (25/05/2022)
06/06/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 25/05/2022.
06/06/2022 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
10/06/2022 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
20/06/2022 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
24/06/2022 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
30/06/2022 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
30/06/2022 -
Na consultoria p/ despacho
01/07/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 29/06/2022.
05/07/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/07/2022 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 06/07/2022
Substitutivo Integral nº 1
12/07/2022 -
Relator: Dep. Max Russi
12/07/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/07/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/07/2022
12/07/2022 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/07/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/07/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/07/2022 -
Na consultoria p/ despacho
18/07/2022 -
Ao Expediente
18/07/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
01/08/2022 -
Lei n° 11.855/2022 D.O. Estado(n° 28296 - 28/06/2022)