Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 19:24:55

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências", para aumentar a representatividade do Conselho Estadual de Educação.

Projeto de lei complementar nº 5/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 378/2023 - Processo nº 354/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
01/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
30/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
30/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
30/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
02/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
03/05/2023 - Ao arquivo 12/04/2023, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno. conforme Requerimento nº 310/2023.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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