Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 23:36:14
Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Celso Barbosa Severino – TERRA CROSS, com sede no município de Pontes e Lacerda-MT.
Projeto de lei nº 661/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 1215/2023 - Processo nº 1020/2023
Tramitação
15/02/2023 -
Lido: 2ª Sessão Ordinária (15/02/2023)
06/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
17/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
17/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
17/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/04/2023 -
Relator: Dep. Júlio Campos
04/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
04/04/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2023 -
Ao Expediente
14/04/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
10/05/2023 -
Lei n° 12.109/2023 D.O. Estado(n° 28495 - 09/05/2023)