Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 04:26:08
Concede ao município de Peixoto de Azevedo/MT, Título Honorário de capital mato-grossense do Ouro de Origem Garimpeira, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 660/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1214/2023 - Processo nº 1019/2023
Tramitação
15/02/2023 -
Lido: 2ª Sessão Ordinária (15/02/2023)
06/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
17/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
17/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
17/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
21/03/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/03/2023 -
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
12/04/2023 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
12/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
12/04/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/04/2023 -
Apto para apreciação: 20/04/2023
27/04/2023 -
Aprov. em 1° votação: 20ª Sessão Ordinária (26/04/2023)
27/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 10/05/2023.
11/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
24/05/2023 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
24/05/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
24/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/05/2023
24/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2023 -
Apto para apreciação: 24/05/2023
24/05/2023 -
Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (24/05/2023)
24/05/2023 -
Ao Expediente
25/05/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
20/06/2023 -
Lei n° 12.153/2023 D.O. Estado(n° 28522 - 19/06/2023)