Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 11:06:41
Dispõe sobre a Instituição da Política Pública de Parceria Público/Privada, entre Governo do Estado, e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, no tocante a implantação da industrialização de produtos ou fornecimento de serviços, no âmbito das instalações físicas do Sistema Prisional de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 822/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 2006/2023 - Processo nº 1240/2023
Tramitação
08/03/2023 -
Lido: 5ª Sessão Ordinária (08/03/2023)
10/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
27/03/2023 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
03/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
05/04/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/04/2023 -
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
10/05/2023 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
10/05/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/05/2023
10/05/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/05/2023 -
Apto para apreciação: 15/05/2023
18/05/2023 -
Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
19/05/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/05/2023 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
29/05/2023 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
31/05/2023 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
31/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 31/05/2023.
01/06/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/06/2024 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
11/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
11/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/06/2024
11/06/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2024 -
Apto para apreciação: 17/06/2024
03/07/2024 -
Aprov. em 2° votação: 39ª Sessão Ordinária (03/07/2024)
03/07/2024 -
Ao Expediente
08/07/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
08/08/2024 -
Veto Total n° 73/2024