Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 06:27:03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT”, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 908/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 2343/2023 - Processo nº 1342/2023
Tramitação
15/03/2023 -
Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/03/2023)
20/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
27/03/2023 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
03/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
03/04/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/04/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/04/2023 -
Relator: Dep. Thiago Silva
11/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
11/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
11/04/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2023 -
Ao Expediente
20/04/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
10/05/2023 -
Lei n° 12.104/2023 D.O. Estado(n° 28495 - 09/05/2023)