Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 02:26:38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT, com sede no município de Vale de São Domingos-MT.
Projeto de lei nº 1092/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 3692/2023 - Processo nº 1700/2023
Tramitação
12/04/2023 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
19/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 26/04/2023.
27/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
22/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2023 - Ao Expediente
05/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
21/09/2023 - Lei n° 12.252/2023 D.O. Estado(n° 28586 - 19/09/2023)