Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 23:37:19
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT, com sede no município de Vale de São Domingos-MT.
Projeto de lei nº 1092/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 3692/2023 - Processo nº 1700/2023
Tramitação
12/04/2023 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
19/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
19/04/2023 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
26/04/2023 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 26/04/2023.
27/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
27/04/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
22/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2023 -
Ao Expediente
05/09/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
21/09/2023 -
Lei n° 12.252/2023 D.O. Estado(n° 28586 - 19/09/2023)