Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 09:30:05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 10.941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE PREVÊ A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 990/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2985/2023 - Processo nº 1520/2023
Tramitação
29/03/2023 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
11/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
13/04/2023 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 12/04/2023.
18/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 -
Núcleo Social
18/04/2023 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
07/06/2023 -
Relator: Dep. Thiago Silva
07/06/2023 -
Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0030/2023- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT
07/06/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
07/06/2023 -
Núcleo Social
12/07/2023 -
Ao arquivo 19/06/2023, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.904/2022.