Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:06:28
Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados à Cultura do Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 396/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5127/2023 - Processo nº 2015/2023
Tramitação
10/05/2023 -
Lido: 25ª Sessão Ordinária (10/05/2023)
10/05/2023 -
Aprovada em votação única na 25ª Sessão Ordinária (10/05/2023)
10/06/2025 -
Ao arquivo 05/05/2025, nos termos Memorando nº 039/2025/NCST/SPMD/ALMT, conforme despacho do Presidente.