Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 09:01:56
Institui a Política Estadual de Incentivo e Planejamento do Desenvolvimento Racional da Garimpagem Artesanal Sustentável, com Licença Simplificada, denominada de “MT GARIMPO ARTESANAL SIMPLIFICADO”, e outras providências.
Projeto de lei nº 1384/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 5985/2023 - Processo nº 2177/2023
Tramitação
31/05/2023 -
Lido: 32ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
07/06/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/06/2023 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
07/06/2023 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
07/06/2023 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
07/06/2023 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
07/06/2023 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
07/06/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 07/06/2023.
15/06/2023 -
Na consultoria p/ despacho
16/06/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/06/2023 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
15/08/2023 -
Concedida vista ao dep. Beto Dois a Um na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 15/08/2023
21/08/2023 -
Devolvido: 17/08/2023
30/08/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/09/2023 -
Ao arquivo 30/08/2023, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento nº 661/2023.