Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 08:51:31
Institui como patrimônio cultural do povo mato-grossense a festividade junina (Festa de São João e São Pedro), ficando denominada de “JUNINÃO MATO-GROSSENSE”, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1413/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 6257/2023 - Processo nº 2246/2023
Tramitação
07/06/2023 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (07/06/2023)
16/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
16/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
16/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
28/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 28/06/2023.
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2023 - Núcleo Social
29/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
24/08/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
24/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
24/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
24/08/2023 - Núcleo Social
25/08/2023 - Apto para apreciação: 25/08/2023
13/09/2023 - Aprov. em 1° votação: 64ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
13/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
04/10/2023 - Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 04/10/2023.
04/10/2023 - Término do cumprimento de pauta em 04/10/2023.
05/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
17/10/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
17/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
17/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2023 - Apto para apreciação: 23/10/2023
08/11/2023 - Aprov. em 2° votação: 80ª Sessão Ordinária (08/11/2023)
08/11/2023 - Ao Expediente
09/11/2023 - Aguardando Sanção Governamental
29/11/2023 - Lei n° 12.334/2023 D.O. Estado(n° 28631 - 29/11/2023)