Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 06:03:59
Institui o “Caminho Real”, localizado entre os Municípios de Araguaiana/MT e Cuiabá/MT, como rota Turística no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1423/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 6277/2023 - Processo nº 2266/2023
Tramitação
07/06/2023 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (07/06/2023)
16/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
16/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
16/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
21/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
28/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 28/06/2023.
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
30/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/06/2023 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
31/10/2023 - Relator: Dep. Juca do Guaraná
31/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto Aprovado com 3 votos
31/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/10/2023
31/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/10/2023 - Apto para apreciação: 31/10/2023
14/11/2023 - Aprov. em 1° votação: 81ª Sessão Ordinária (14/11/2023)
14/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
14/11/2023 - Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
22/11/2023 - Cumprindo pauta: 83ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
27/11/2023 - Cumprindo pauta: 84ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
29/11/2023 - Cumprindo pauta: 85ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
29/11/2023 - Cumprindo pauta: 86ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
29/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 29/11/2023.
30/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2023
05/12/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
05/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
05/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2023 - Apto para apreciação: 07/12/2023
13/12/2023 - Aprov. em 2° votação: 90ª Sessão Ordinária (13/12/2023)
13/12/2023 - Ao Expediente
19/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.399/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)