Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 05:26:54
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube Nova Lacerda Centenário – Vale do Galera, com sede no município de Nova Lacerda-MT.
Projeto de lei nº 1552/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 7436/2023 - Processo nº 2520/2023
Tramitação
05/07/2023 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (05/07/2023)
10/07/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
02/08/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 02/08/2023.
09/08/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
22/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2023 -
Ao Expediente
11/09/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
21/09/2023 -
Lei n° 12.255/2023 D.O. Estado(n° 28586 - 19/09/2023)