Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 07:30:37
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campos de Júlio, com sede no município de Campos de Júlio-MT.
Projeto de lei nº 1551/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7435/2023 - Processo nº 2519/2023
Tramitação
05/07/2023 - Lido: 44ª Sessão Ordinária (05/07/2023)
10/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
10/07/2023 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
10/07/2023 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
10/07/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
02/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 02/08/2023.
09/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
09/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
22/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2023 - Ao Expediente
11/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
21/09/2023 - Lei n° 12.251/2023 D.O. Estado(n° 28586 - 19/09/2023)