Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 09:10:51
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AGROVILA DAS PALMEIRAS”, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1542/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 7425/2023 - Processo nº 2509/2023
Tramitação
05/07/2023 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (05/07/2023)
11/07/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/07/2023 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
11/07/2023 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
11/07/2023 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
11/07/2023 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
02/08/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 02/08/2023.
09/08/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
22/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2023 -
Ao Expediente
24/08/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
24/06/2024 -
Lei n° 12.230/2023 D.O. ALMT(n° 28575 - 31/08/2023)