Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 11:16:30
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, (ACRIVALE)”, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1541/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 7424/2023 - Processo nº 2508/2023
Tramitação
05/07/2023 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (05/07/2023)
10/07/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
10/07/2023 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
02/08/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 02/08/2023.
09/08/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
22/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2023 -
Ao Expediente
24/08/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
01/09/2023 -
Lei n° 12.235/2023 D.O. Estado(n° 28575 - 31/08/2023)