Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/09/2025 21:08:05
Altera a Lei Complementar n° 233, de 21 de dezembro de 2005, e a Lei n°11.308 de 29 de janeiro de 2021, que regulamentam o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso (Desenvolve Floresta) e o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES) e da outras providências.
Projeto de lei complementar nº 49/2023 Mensagem nº 97/2023
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Protocolo nº 7440/2023 - Processo nº 2524/2023
Tramitação
05/07/2023 -
Lido: 44ª Sessão Ordinária (05/07/2023)
05/07/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
09/08/2023 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 -
Dispensa em Primeira Pauta
09/08/2023 -
Na consultoria p/ despacho
09/08/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/08/2023 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
10/08/2023 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
10/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/08/2023
10/08/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/08/2023 -
Apto para apreciação: 10/08/2023
16/08/2023 -
Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 16/08/2023
16/08/2023 -
Devolvido pelo dep. Valdir Barranco na data 16/08/2023
16/08/2023 -
Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
16/08/2023 -
Dispensa em Segunda Pauta
16/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/08/2023 -
Relator: Dep. Júlio Campos
16/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/08/2023
16/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2023 -
Apto para apreciação: 16/08/2023
05/09/2023 -
Aprov. em 2° votação: 59ª Sessão Ordinária (30/08/2023)
Obs.: Votaram SIM: Beto Dois a Um, Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Sebastião Rezende, Janaina Riva, Juca do Guaraná, Diego Guimarães, Nininho, Wilson Santos, Elizeu Nascimento, Chico Guarnieri, Gilberto Cattani, Fábio Tardin - Fabinho, Dr. Eugênio e Valmir Moretto; Ausentes: Dilmar Dal Bosco, Júlio Campos, Sheila Klener, Dr. João, Silvano Amaral, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Adenilson Rocha e Max Russi.
Obs.: Votaram SIM: Beto Dois a Um, Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Sebastião Rezende, Janaina Riva, Juca do Guaraná, Diego Guimarães, Nininho, Wilson Santos, Elizeu Nascimento, Chico Guarnieri, Gilberto Cattani, Fábio Tardin - Fabinho, Dr. Eugênio e Valmir Moretto; Ausentes: Dilmar Dal Bosco, Júlio Campos, Sheila Klener, Dr. João, Silvano Amaral, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Adenilson Rocha e Max Russi.
05/09/2023 -
Ao Expediente
05/09/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
05/09/2023 -
Lei complementar n° 772/2023 D.O. Estado(n° 28576 - 01/09/2023)