Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 20:58:41
Indico ao Ilmo. Sr. Odecir Luiz Prata da Costa, Diretor de Fomento Indireto do MinC, a necessidade da realização de encontro presencial em Cuiabá para dialogar sobre a Instrução Normativa MINC nº 01/2023, que Estabelece procedimentos relativos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)/Lei Rouanet, a fim promover acesso às políticas públicas da cultura para trabalhadoras e trabalhadores do setor em todo o Estado de Mato Grosso.
Indicação nº 3680/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7801/2023
Tramitação
06/07/2023 -
Lido: 46ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
07/07/2023 -
Aprovada em votação única na 46ª Sessão Ordinária (06/07/2023)