Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 20:52:10
Declara Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Novo Paraíso – APPRUNOP, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT.
Projeto de lei nº 1707/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 8741/2023 - Processo nº 2826/2023
Tramitação
16/08/2023 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
21/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
21/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
30/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 30/08/2023.
31/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
31/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/09/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
12/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/09/2023
12/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2023 - Ao Expediente
19/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
02/10/2023 - Lei n° 12.284/2023 D.O. Estado(n° 28595 - 02/10/2023)