Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 09:02:26
Fica denominada a MT-244 como Giuseppe Ferrari, trecho localizado entre a BR-070 e o Rio das Mortes.
Projeto de lei nº 1878/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10386/2023 - Processo nº 3170/2023
Tramitação
13/09/2023 -
Lido: 63ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
15/09/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2023 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
20/09/2023 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 -
Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 -
Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 27/09/2023.
05/10/2023 -
Na consultoria p/ despacho
05/10/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/10/2023 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
29/02/2024 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
29/02/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
29/02/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/02/2024
29/02/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/03/2024 -
Apto para apreciação: 06/03/2024
13/03/2024 -
Aprov. em 1° votação: 9ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
14/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
01/04/2024 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
01/04/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 27/03/2024.
01/04/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/04/2024 -
Relator: Dep. Júlio Campos
16/04/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/04/2024
16/04/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2024 -
Apto para apreciação: 29/04/2024
15/05/2024 -
Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
15/05/2024 -
Ao Expediente
17/05/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
13/06/2024 -
Lei n° 12.547/2024 D.O. Estado(n° 28760 - 11/06/2024)