Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 13:42:05
Denomina "Rodovia Estadual Valdemar Antônio dos Santos” o trecho da MT-373, que liga o perímetro urbano da sede do município de Juscimeira, passando pela Cachoeira do Prata até o entroncamento da MT-140.
Projeto de lei nº 1881/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 10390/2023 - Processo nº 3174/2023
Tramitação
13/09/2023 - Lido: 63ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
15/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2023 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Término do cumprimento de pauta em 27/09/2023.
05/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
18/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/10/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
29/11/2023 - Relator: Dep. Valmir Moretto
29/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2023
29/11/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/11/2023 - Apto para apreciação: 29/11/2023
30/11/2023 - Aprov. em 1° votação: 86ª Sessão Ordinária (29/11/2023)
30/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
30/11/2023 - Cumprindo pauta: 87ª Sessão Ordinária, 29/11/2023.
06/12/2023 - Cumprindo pauta: 88ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
06/12/2023 - Dispensa em Segunda Pauta
06/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
06/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/12/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
12/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/12/2023
12/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2023 - Apto para apreciação: 12/12/2023
13/12/2023 - Aprov. em 2° votação: 90ª Sessão Ordinária (13/12/2023)
13/12/2023 - Ao Expediente
19/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.404/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)