Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 11:40:49
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO FAMILIAR NOCHOPORO – AFAN’’, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2296/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 13861/2023 - Processo nº 4105/2023
Tramitação
06/12/2023 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (06/12/2023)
11/12/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/12/2023 - Cumprindo pauta: 89ª Sessão Ordinária, 06/12/2023.
13/12/2023 - Cumprindo pauta: 90ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 - Cumprindo pauta: 91ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 - Cumprindo pauta: 92ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 - Cumprindo pauta: 93ª Sessão Ordinária, 13/12/2023.
13/12/2023 - Término do cumprimento de pauta em 13/12/2023.
14/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/01/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
08/01/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/01/2024
08/01/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2024 - Ao Expediente
23/02/2024 - Aguardando Sanção Governamental
08/03/2024 - Lei n° 12.446/2024 D.O. Estado(n° 28698 - 08/03/2024)