21/02/2024 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (21/02/2024)

21/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.

18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho

18/03/2024 - Núcleo Social

18/03/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer

01/04/2024 - Relator: Dep. Thiago Silva

01/04/2024 - Parecer: Contrário ao projeto DEVERÁ SER REMETIDO AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO Nº 0028/2024- SPMD/NUSOC/CECTCD/ALMT

01/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/04/2024

01/04/2024 - Núcleo Social

07/05/2024 - Ao arquivo 07/04/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 12.246/2023.