Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 00:56:54
Altera a Lei nº 10.888, de 21 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública Estadual e os serviços sociais autônomos.".
Projeto de lei nº 32/2024 Mensagem nº 16/2024 - Protocolo nº 155/2024 - Processo nº 59/2024
Tramitação
07/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
07/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Dispensa em Primeira Pauta
29/02/2024 - Na consultoria p/ despacho
29/02/2024 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 28/02/2024
Substitutivo Integral nº 1
29/02/2024 - Núcleo Econômico
29/02/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
29/02/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/02/2024
29/02/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
29/02/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
29/02/2024 - Núcleo Econômico
29/02/2024 - Apto para apreciação: 29/02/2024
07/03/2024 - Aprov. em 1° votação: 7ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
07/03/2024 - Dispensa em Segunda Pauta
08/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
08/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/03/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
12/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/03/2024
12/03/2024 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/03/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2024 - Apto para apreciação: 12/03/2024
13/03/2024 - Aprov. em 2° votação: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
13/03/2024 - Ao Expediente
18/03/2024 - Aguardando Sanção Governamental
02/04/2024 - Lei n° 12.465/2024 D.O. Estado(n° 28714 - 02/04/2024)