Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 12:49:05

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 2339/2023, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso (FMTE) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo –Mensagem nº 185/2023

Veto nº 8/2024 Mensagem nº 19/2024 - Protocolo nº 335/2024 - Processo nº 220/2024

Tramitação

09/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)

19/02/2024 - Na consultoria p/ despacho

19/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

19/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

21/02/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos

21/02/2024 - Parecer: Derrubada do Veto

21/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/02/2024

21/02/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

22/02/2024 - Apto para apreciação: 22/02/2024

07/03/2024 - Mantido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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