Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 01:43:22
Dispõe sobre normas para a promoção e acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na adoção de rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, em edifícios públicos ou de uso coletivo.
Projeto de lei nº 221/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1117/2024 - Processo nº 356/2024
Tramitação
28/02/2024 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
03/04/2024 -
Ao arquivo 18/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis n°s 8.701/2007, 10.155/2014 e 10.749/2018.