Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 09:12:49

Dispõe sobre normas para a promoção e acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na adoção de rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, em edifícios públicos ou de uso coletivo.

Projeto de lei nº 221/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1117/2024 - Processo nº 356/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)

04/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.

03/04/2024 - Ao arquivo 18/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis n°s 8.701/2007, 10.155/2014 e 10.749/2018.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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