Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 01:43:03
Institui o mês Setembro Caramelo, dedicado a ações de adoção consciente de animais domésticos.
Projeto de lei nº 223/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1119/2024 - Processo nº 358/2024
Tramitação
28/02/2024 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/03/2024 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
22/05/2024 -
Relator: Dep. Nininho
22/05/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/05/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/05/2024
22/05/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/05/2024 -
Apto para apreciação: 23/05/2024
09/10/2024 -
Aprov. em 1° votação: 61ª Sessão Ordinária (09/10/2024)
09/10/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
23/10/2024 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
23/10/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 16/10/2024.
24/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação