Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/09/2025 04:17:46

Institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdo-cega em todo Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 247/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1143/2024 - Processo nº 382/2024

Tramitação


28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
04/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2024 - Núcleo Social
04/04/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
24/04/2024 - Núcleo Social
17/07/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1305/2024 em 17/07/2024
05/08/2024 - Núcleo Social
05/08/2024 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
22/10/2024 - Núcleo Social
25/11/2024 - Apensada ao Projeto de lei n° 65/2021 em 25/11/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição