Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 04:26:08
Dispõe sobre a criação do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 246/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1142/2024 - Processo nº 381/2024
Tramitação
28/02/2024 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
01/04/2024 -
Ao arquivo 14/03/2023, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis n°s 11.023/19 e 12.025/23.