Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 06:26:50
Dispõe sobre a suplementação da Lei Federal nº 14.786 de 28 de dezembro de 2023 no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 257/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1153/2024 - Processo nº 392/2024
Tramitação
28/02/2024 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 -
Núcleo Social
18/03/2024 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
26/06/2024 -
Relator: Dep. Gilberto Cattani
26/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/06/2024
26/06/2024 -
Núcleo Social
01/07/2024 -
Apto para apreciação: 01/07/2024