Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 05:02:26

Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas.

Projeto de lei nº 253/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1149/2024 - Processo nº 388/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)

04/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.

18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho

19/03/2024 - Apensada ao Projeto de lei n° 692/2023 em 19/03/2024

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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