Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 15:40:48
INDICO a inclusão do traçado no MAPA das rodovias que integram a malha viária estadual considerando a Lei Nº 7.789, de 02 de dezembro de 2002 – D.O. 02.12.02 que dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o entroncamento da BR-158 (Vila Campinas) a Serra Nova Dourada, passando pelo Distrito de Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira) e por Bom Jesus do Araguaia, e dá outras providencias.
Indicação nº 761/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1562/2024
Tramitação
28/02/2024 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
11/03/2024 -
Aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)